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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja situação fora sempre de subserviência perante a supremacia masculina. Conforme essa mesma sociedade se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma crescente alteração legislativa pôde ser observada, concedendo à mulher maior autonomia para administrar os próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:50
Teoria da interpretação jurídica em Hans Kelsen
A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata acerca da interpretação jurídica ao referir-se sobre a aplicação do direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:40
Alterações na contratação de Jovens Aprendizes: empresas devem ficar atentas
As duas principais mudanças são o limite de idade, reduzida para 24 anos, e o tempo de contrato com limite de até dois anos; multa pode chegar a aproximadamente R$ 2 mil por jovem irregular.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:53
Eficiência Energética em Edificações Residenciais será tema de curso na Universidade Corporativa SindusCon-SP
Aulas online serão nos dias 22, 23 e 29 de novembro. Inscreva-se já!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:56
10ª edição do Congresso Jurídico da Construção será híbrida em 29 de setembro
Tema será Inovações Jurídicas na Construção Civil e no Mercado Imobiliário.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 14:58
Construção cria 30 mil empregos em junho
SindusCon-SP antevê ritmo menor de geração futura de postos de trabalho formais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:13
Mediação empresarial será tema de webinar do CMS-SP em 23 de junho
Evento gratuito já está com as inscrições abertas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:48
Monica Seixas (PSOL) lança Campanha Nacional de Combate a Violência de Gênero e Raça no âmbito Político e Institucional
O evento de lançamento do "Nós por todas: Campanha Nacional de Combate a Violência de Gênero e Raça no âmbito Político e Institucional" acontece dia 14 de março na Câmara Municipal de São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:00
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Hedge: proteção contra risco
Daniela Dias da Luz, Sócia-Concultora Fiscal e Tributária da Pactum Consultoria Empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
A imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual contemporânea
Daniela Vasconcellos Gomes é Especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:02
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:34
Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento
Por Daniela Coelho e Helder Assis
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:21
FGTS Digital: como as empresas podem se adequar ao novo sistema?
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:54
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:03
Caso Daniela: Pena de acusado supera 36 anos de prisão
Pelo homicídio, ele foi condenado a 24 anos de reclusão; a 9 anos e 10 meses por estupro e a 3 anos por ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00